Samuel Malafaia visita Comandante Militar do Leste
Rio de Janeiro (RJ) – No dia 01 de junho de 2023, o Comandante Militar do Leste, General de Exército André Luis Novaes Miranda, cumprindo agenda institucional,
LEI Nº 9.967/23 CRIA O PROGRAMA ESTADUAL PARADESPORTO RJ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
LEI SANCIONADA NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023 O Governador do Estado do Rio de Janeiro.Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do
LEI Nº 9.957/23 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ACOLHIMENTO FAMILIAR”
EMENTA:ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010,INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DORIO DE JANEIRO O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃOSOBRE ACOLHIMENTO FAMILIAR”.Autor(es):
PROJETO DE LEI Nº 758/2019, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ALUNOS DE PEDAGOGIA E PSICOLOGIA DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 758/2019 Autor(es): Deputado SAMUEL MALAFAIA, Waldeck Carneiro A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art.1º. Fica criado o Programa de Estágio na rede
PROJETO DE LEI Nº 6047/2022 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RJ, A “SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE”.
PROJETO DE LEI Nº 6047/2022 Autor(es): Deputado SAMUEL MALAFAIA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:Art. 1º. Fica instituída a “Semana Estadual de Valorização dos Trabalhadores
PL Nº 5763/22, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SISTEMA COSTEIRO-MARINHO”
PROJETO DE LEI Nº 5763/2022 Autor(es): Deputado SAMUEL MALAFAIA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:Art. 1º. Fica instituída a “Semana Estadual de Conscientização do Sistema