PROJETO DE LEI Nº 5466/22, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À MÚSICA RELIGIOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPROJETO DE LEI Nº 5466/22,
PROJETO DE LEI Nº 5466-A/2022EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À MÚSICA RELIGIOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autor(es): Deputado SAMUEL MALAFAIA
PROJETO DE LEI Nº 5882/2022, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “CORPO SÃO, ATLETA CAMPEÃO, DE MINHA AUTORIA.
PROJETO DE LEI Nº 5882/2022 Autor(es): Deputado SAMUEL MALAFAIA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:Art. 1º. Esta Lei cria o Programa Estadual “Corpo São, Atleta Campeão”
505 anos da Reforma Protestante!!
Ao comemorarmos os 505 anos da Reforma Protestante, lembramos que significou um lampejo de liberdade no coração da humanidade, irradiado pelos teólogos reformadores: Martinho Lutero,
LEI Nº 6.974/2015: INCLUI O DIA DAS MÃES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO FORMA DE PRESTAR HOMENAGEM OFICIAL E GARANTIR A COMEMORAÇÃO DESSA DATA.
Leia na Íntegra LEI Nº 6974 DE 25 DE MARÇO DE 2015. ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO
LEI Nº 6.975/2015: INCLUI O DIA DOS PAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO FORMA DE PRESTAR HOMENAGEM OFICIAL E GARANTIR A COMEMORAÇÃO DESSA DATA.
ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
LEI Nº 7.835/2018: ESTABELECE MULTA E MANDA RETIRAR DO AR TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL
ESTABELECE MULTA E MANDA RETIRAR DO AR TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DO ESTADO