LEI 8160/2018 – CRIA MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA
“Pedofilia é crime!Lembre-se que a criança/adolescente é sempre vítima!Se existe um culpado, esse é sempre o pedófilo!Ajude-nos a combater o abuso e a exploração sexual
Durante a pandemia, ajudei na reconstrução do nosso estado aprovando mais de 120 leis!
Entre autoria e coautoria, aprovei mais de 120 leis que serviram como base da reconstrução do nosso estado! São elas: LEI Nº 9.555/2022: AUTORIZA O
PROJETO DE LEI Nº 6047/2022 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO NOSSO ESTADO A “SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE”.
EMENTA:ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010,INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DORIO DE JANEIRO A “SEMANA ESTADUAL DEVALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES
Marcha para Jesus – O Brasil e o Rio são do Senhor Jesus!
O dia 13 de agosto de 2022 foi um dia histórico, por ocasião do memorável evento Marcha para Jesus, que reuniu na Avenida Presidente Vargas,
Agora é Lei: Vítima de violência doméstica deve ter prioridade na seleção para entrevista de emprego em posto do Sine
É o que determina a Lei 9.802/2022 de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Estado.
SAMUEL MALAFAIA NÃO APOIA A PEC 23
A PEC23/2007 causou polêmica e representou um momento histórico na Aleri, em junho de 2011.Essa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visava “acrescentar orientação sexual