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TODAS AS MINHAS LEIS
LEI Nº 9.967/23 CRIA O PROGRAMA ESTADUAL PARADESPORTO RJ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 758/2019, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ALUNOS DE PEDAGOGIA E PSICOLOGIA DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PL Nº 5763/22, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SISTEMA COSTEIRO-MARINHO”
LEI Nº 6.974/2015: INCLUI O DIA DAS MÃES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO FORMA DE PRESTAR HOMENAGEM OFICIAL E GARANTIR A COMEMORAÇÃO DESSA DATA.
LEI Nº 6.975/2015: INCLUI O DIA DOS PAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO FORMA DE PRESTAR HOMENAGEM OFICIAL E GARANTIR A COMEMORAÇÃO DESSA DATA.
LEI Nº 7.835/2018: ESTABELECE MULTA E MANDA RETIRAR DO AR TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL
LEI 8160/2018 – CRIA MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA
Durante a pandemia, ajudei na reconstrução do nosso estado aprovando mais de 120 leis!
PROJETO DE LEI Nº 6047/2022 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO NOSSO ESTADO A “SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE”.
Lei de minha autoria que declara o Pentecostalismo como Patrimônio imaterial do Estado
