Samuel Malafaia visita Comandante Militar do Leste
Rio de Janeiro (RJ) – No dia 01 de junho de 2023, o Comandante Militar do Leste, General de Exército André Luis Novaes Miranda, cumprindo agenda institucional, recebeu a visita do deputado estadual Samuel Lima Malafaia (PL) nas dependências do Palácio Duque de Caxias. Na ocasião, o General Novaes e o Chefe das Relações Institucionais do CML, General de Brigada Veterano Ernesto […]
LEI Nº 9.967/23 CRIA O PROGRAMA ESTADUAL PARADESPORTO RJ NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
LEI SANCIONADA NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023 O Governador do Estado do Rio de Janeiro.Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, DECRETA: e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta lei cria o Programa Estadual “PARADESPORTO RJ” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. § 1º O […]
LEI Nº 9.957/23 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ACOLHIMENTO FAMILIAR”
EMENTA:ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010,INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DORIO DE JANEIRO O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃOSOBRE ACOLHIMENTO FAMILIAR”.Autor(es): Deputado SAMUEL MALAFAIA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORESOLVE:Art. 1º. Fica instituído o “Dia da Conscientização sobre o AcolhimentoFamiliar”, a ser comemorado anualmente no dia 02 de […]
PROJETO DE LEI Nº 758/2019, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ALUNOS DE PEDAGOGIA E PSICOLOGIA DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 758/2019 Autor(es): Deputado SAMUEL MALAFAIA, Waldeck Carneiro A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art.1º. Fica criado o Programa de Estágio na rede pública de ensino para os alunos de pedagogia e psicologia das universidades estaduais do Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo único. O estágio será realizado, prioritariamente, para o acompanhamento de crianças […]
PROJETO DE LEI Nº 6047/2022 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RJ, A “SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE”.
PROJETO DE LEI Nº 6047/2022 Autor(es): Deputado SAMUEL MALAFAIA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:Art. 1º. Fica instituída a “Semana Estadual de Valorização dos Trabalhadores da Saúde” a ser realizada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º. Durante a Semana Estadual de Valorização dos Trabalhadores da Saúde, serão promovidas atividades como palestras, […]
PL Nº 5763/22, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SISTEMA COSTEIRO-MARINHO”
PROJETO DE LEI Nº 5763/2022 Autor(es): Deputado SAMUEL MALAFAIA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:Art. 1º. Fica instituída a “Semana Estadual de Conscientização do Sistema Costeiro-Marinho” a ser realizada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo único. Para efeitos desta lei, compreende-se como Sistema Costeiro-Marinho Brasileiro a unidade ambiental em que ocorrem sedimentos, […]
PROJETO DE LEI Nº 5466/22, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À MÚSICA RELIGIOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPROJETO DE LEI Nº 5466/22,
PROJETO DE LEI Nº 5466-A/2022EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À MÚSICA RELIGIOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autor(es): Deputado SAMUEL MALAFAIA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RESOLVE:Art. 1º Ficam instituídas as diretrizes a serem observadas quando da elaboração e da execução da Política Estadual de Incentivo a Música […]
PROJETO DE LEI Nº 5882/2022, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “CORPO SÃO, ATLETA CAMPEÃO, DE MINHA AUTORIA.
PROJETO DE LEI Nº 5882/2022 Autor(es): Deputado SAMUEL MALAFAIA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:Art. 1º. Esta Lei cria o Programa Estadual “Corpo São, Atleta Campeão” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Parágrafo único. O programa previsto no caput deste artigo tem como objetivo principal, fornecer órteses e próteses para pessoas com deficiência física e […]
505 anos da Reforma Protestante!!
Ao comemorarmos os 505 anos da Reforma Protestante, lembramos que significou um lampejo de liberdade no coração da humanidade, irradiado pelos teólogos reformadores: Martinho Lutero, Calvino e Zwínglio.A partir daí, com a interpretação dos originais da Bíblia Sagrada e a sua divulgação pela imprensa recém inventada, todos tiveram o direito de aprender os ensinamentos preciosos […]
LEI Nº 6.974/2015: INCLUI O DIA DAS MÃES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO FORMA DE PRESTAR HOMENAGEM OFICIAL E GARANTIR A COMEMORAÇÃO DESSA DATA.
Leia na Íntegra LEI Nº 6974 DE 25 DE MARÇO DE 2015. ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DAS MÃES. O GOVERNADOR DO ESTADO DO […]