LEI Nº 6.975/2015: INCLUI O DIA DOS PAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO FORMA DE PRESTAR HOMENAGEM OFICIAL E GARANTIR A COMEMORAÇÃO DESSA DATA.
ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DOS PAIS. Leia na íntegra: LEI Nº 6975 DE 25 DE MARÇO DE 2015. ALTERA A LEI Nº 5645, […]
LEI Nº 7.835/2018: ESTABELECE MULTA E MANDA RETIRAR DO AR TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL
ESTABELECE MULTA E MANDA RETIRAR DO AR TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Leia na íntegra: LEI Nº 7835 DE 09 DE JANEIRO DE 2018. ESTABELECE MULTA E MANDA RETIRAR DO AR TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA […]
LEI 8160/2018 – CRIA MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA
“Pedofilia é crime!Lembre-se que a criança/adolescente é sempre vítima!Se existe um culpado, esse é sempre o pedófilo!Ajude-nos a combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes!Denuncie, ligando 100 ou 181, gratuitamente, 24h por dia, todos os dias da semana!” A minha Lei Nº 8160 de 2018, cria mecanismos de prevenção e combate […]
Durante a pandemia, ajudei na reconstrução do nosso estado aprovando mais de 120 leis!
Entre autoria e coautoria, aprovei mais de 120 leis que serviram como base da reconstrução do nosso estado! São elas: LEI Nº 9.555/2022: AUTORIZA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NO EQUILÍBRIO-FINANCEIRO DO CONTRATO, EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19, A ALTERAR O CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO, […]
PROJETO DE LEI Nº 6047/2022 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO NOSSO ESTADO A “SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE”.
EMENTA:ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010,INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DORIO DE JANEIRO A “SEMANA ESTADUAL DEVALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE”. Autor(es): Deputado SAMUEL MALAFAIAA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORESOLVE:Art. 1º. Fica instituída a “Semana Estadual de Valorização dos Trabalhadores daSaúde” a ser realizada no âmbito […]
Marcha para Jesus – O Brasil e o Rio são do Senhor Jesus!
O dia 13 de agosto de 2022 foi um dia histórico, por ocasião do memorável evento Marcha para Jesus, que reuniu na Avenida Presidente Vargas, em direção à Praça da Apoteose, milhares de pessoas para exaltar a Deus e proclamar que o Rio de Janeiro é do Senhor Jesus Cristo. O megaevento contou com a […]
Agora é Lei: Vítima de violência doméstica deve ter prioridade na seleção para entrevista de emprego em posto do Sine
É o que determina a Lei 9.802/2022 de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Estado.
SAMUEL MALAFAIA NÃO APOIA A PEC 23
A PEC23/2007 causou polêmica e representou um momento histórico na Aleri, em junho de 2011.Essa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visava “acrescentar orientação sexual no rol das vedações à discriminação da Constituição do Estado do Rio de Janeiro”.Diversas lideranças acompanharam a votação no plenário, como o Pr. Silas Malafaia, da ADVEC, o Pr. Marcus […]
SETE LEIS PARA O SUCESSO INCOMUM
O pastor Mike Murdock tem sido inspirado pelo Espírito Santo para revelar atitudes que resultam numa vida plena e abençoada. Um de seus livros trata de 7 Leis para o sucesso incomum. LEI DA DIFERENÇA “A sua diferença decide a sua importância”. Há pessoas que imitam outras e não identificam o dom que recebeu de […]
Proibição de reboques de veículos na presença do condutor
É o que determina o projeto de lei 2.090/16, de minha autoria. Os carros estacionados em locais proibidos não poderão mais ser rebocados na presença do proprietário ou motorista. É o que determina o projeto de lei 2.090/16, de minha autoria, aprovado em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), […]