LEI Nº 9.957/23 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ACOLHIMENTO FAMILIAR”
EMENTA:ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010,INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DORIO DE JANEIRO O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃOSOBRE ACOLHIMENTO FAMILIAR”.Autor(es): Deputado SAMUEL MALAFAIA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORESOLVE:Art. 1º. Fica instituído o “Dia da Conscientização sobre o AcolhimentoFamiliar”, a ser comemorado anualmente no dia 02 de […]