505 anos da Reforma Protestante!!
Ao comemorarmos os 505 anos da Reforma Protestante, lembramos que significou um lampejo de liberdade no coração da humanidade, irradiado pelos teólogos reformadores: Martinho Lutero, Calvino e Zwínglio.A partir daí, com a interpretação dos originais da Bíblia Sagrada e a sua divulgação pela imprensa recém inventada, todos tiveram o direito de aprender os ensinamentos preciosos […]
LEI Nº 6.974/2015: INCLUI O DIA DAS MÃES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO FORMA DE PRESTAR HOMENAGEM OFICIAL E GARANTIR A COMEMORAÇÃO DESSA DATA.
Leia na Íntegra LEI Nº 6974 DE 25 DE MARÇO DE 2015. ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DAS MÃES. O GOVERNADOR DO ESTADO DO […]
LEI Nº 6.975/2015: INCLUI O DIA DOS PAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO FORMA DE PRESTAR HOMENAGEM OFICIAL E GARANTIR A COMEMORAÇÃO DESSA DATA.
ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DOS PAIS. Leia na íntegra: LEI Nº 6975 DE 25 DE MARÇO DE 2015. ALTERA A LEI Nº 5645, […]
LEI Nº 7.835/2018: ESTABELECE MULTA E MANDA RETIRAR DO AR TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL
ESTABELECE MULTA E MANDA RETIRAR DO AR TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Leia na íntegra: LEI Nº 7835 DE 09 DE JANEIRO DE 2018. ESTABELECE MULTA E MANDA RETIRAR DO AR TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA […]
LEI 8160/2018 – CRIA MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA
“Pedofilia é crime!Lembre-se que a criança/adolescente é sempre vítima!Se existe um culpado, esse é sempre o pedófilo!Ajude-nos a combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes!Denuncie, ligando 100 ou 181, gratuitamente, 24h por dia, todos os dias da semana!” A minha Lei Nº 8160 de 2018, cria mecanismos de prevenção e combate […]